SIMPÓSIO 24 – GESTÃO E POLÍTICA PÚBLICA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO

RESUMO: A gestão do patrimônio arqueológico por instituições governamentais constitui um campo central para a prática arqueológica contemporânea, mas ainda relativamente pouco explorado no âmbito teórico, especialmente na América do Sul. Apesar da centralidade de órgãos estatais na regulamentação, proteção, pesquisa e difusão do patrimônio, a produção acadêmica tem privilegiado temas como arqueologia de contrato, estudos de materialidade ou arqueologia pública, frequentemente sem aprofundar os fundamentos teóricos que orientam a ação institucional. Essa lacuna resulta em um descompasso entre prática e reflexão crítica, dificultando a avaliação das políticas públicas e a construção de modelos mais eficazes e socialmente responsivos de gestão do patrimônio arqueológico.

Atualmente, as discussões sobre o tema vêm se expandindo, ainda que de forma dispersa, articulando contribuições de diferentes campos como antropologia do Estado, estudos de governança, políticas públicas e teoria crítica do patrimônio. Entre os tópicos emergentes, destacam-se: a relação entre arqueologia preventiva e licenciamento ambiental; os instrumentos legais e administrativos de proteção; a gestão de acervos arqueológicos e seus desafios institucionais; o papel dos sistemas de informação e cadastro; os conflitos entre desenvolvimento econômico e preservação; a participação social e a incorporação de comunidades locais; e as questões éticas relacionadas à colonialidade e à distribuição de poder na definição do que deve ser preservado. Também ganham relevância análises comparativas entre diferentes países sul-americanos, evidenciando distintas configurações institucionais e seus impactos na gestão do patrimônio.

Diante desse cenário, o simpósio tem como objetivo promover um espaço de interlocução qualificada entre pesquisadores e profissionais que atuam ou investigam a gestão pública do patrimônio arqueológico em diferentes contextos nacionais. Busca-se fomentar o diálogo entre experiências institucionais diversas, incentivando abordagens comparativas e reflexões teóricas que possam contribuir para o aprimoramento das práticas de gestão. O simpósio pretende reunir contribuições que articulem teoria e prática, explorando tanto estudos de caso quanto análises conceituais, e fortalecendo redes de cooperação entre agentes governamentais, acadêmicos e demais atores envolvidos. Ao enfatizar a dimensão teórica da gestão, a proposta visa não apenas compreender os modelos existentes, mas também subsidiar a construção de políticas mais críticas, inclusivas e sustentáveis para o patrimônio arqueológico na América do Sul