SIMPÓSIO 9 – COMUNIDADES INDÍGENAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: PROTAGONISMOS, RESISTÊNCIAS E GARANTIAS DE DIREITOS NA CONTEMPORANEIDADE

RESUMO: O presente Simpósio Temático Coordenado propõe reunir pesquisas que investiguem as múltiplas formas de participação política das comunidades indígenas, considerando tanto os espaços institucionais quanto as práticas autônomas de organização, mobilização e resistência. Historicamente afastados dos processos formais de tomada de decisão, os povos indígenas têm fortalecido e ampliado sua atuação política por meio de diferentes estratégias, reafirmando sua presença e reivindicando direitos e reconhecimento em diversas esferas da sociedade. No campo jurídico, destaca-se o reconhecimento dos direitos originários desses povos sobre seus territórios, suas formas de organização social, suas culturas e seus modos de vida, compreendidos como direitos coletivos fundamentais. Em âmbito internacional, consolida-se também o princípio da consulta prévia, livre e informada, que assegura a participação efetiva dos povos indígenas em decisões que possam afetá-los diretamente. Essa participação política não se limita às instâncias formais, mas se articula com uma longa trajetória histórica de resistência frente às tentativas de apagamento, assimilação e violação de direitos. Trata-se de uma atuação que integra dimensões jurídicas, políticas, culturais e cosmológicas, nas quais o território, a floresta e os modos de existir estão profundamente conectados às formas de pensar e viver desses povos. Nesse sentido, o simpósio busca promover reflexões sobre como essas diferentes dimensões se entrelaçam nas lutas contemporâneas por direitos territoriais, cidadania, autonomia e reconhecimento, destacando a potência dos povos indígenas na construção de outros horizontes de existência e de futuro.